Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"OBRIGA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A REALIZAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS EM QUE HOUVER PAGAMENTO DE BOLSA REMUNERADA." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DIAGRAMAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DA CÂMARA 2018" - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Helton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Santos, Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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”INSTITUI O TÍTULO DO(A) CIDADÃO(Ã) CENTENÁRIO(A) DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSERINDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.119 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2019." - |
Não há resultado |