Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
52
Data de Apresentação
13/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"MODIFICA A LEI 2.302/2003 PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO GRUPO VOLUNTÁRIOS DA FÉ E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA EFATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação