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Resultados

PR 37/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À TV VERTENTES ."

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Professor Helton
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia

PR 38/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES A SENHORA GLÓRIA SILVA AMARAL ."

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  João da Água
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

PR 39/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À FISIOTERAPEUTA DRa ANDREIA MÁRCIA FERREIRA ."

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  João da Água
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

PR 40/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À EMPRESA REAL VILLE URBANISMO LTDA ."

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Johnny
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

PR 41/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CENTENÁRIA DE PERDÕES À SENHORA GERALDA BASTOS CÂMARA."

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Helton
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

PR 42/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SR. CARLOS JOSÉ CARVALHO DO AMARAL."

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Amintas
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

PR 43/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À EMPRESA LS CONFECÇÕES."

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Professor Helton
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

PR 44/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO JOVEM GABRIEL PEDROSO CARVALHO."

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Professor Helton
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

VT 4/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2019 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PERTRANS (ÓRGÃO EXECUTIVO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:  Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Veto aprovado
Texto Original

VT 5/2019 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
”QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - EXEC
Texto Original

PLM 39/2019 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSERINDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.119 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2019."

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:  Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   Pedido de vista
Texto Original

PLM 41/2019 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ACESSO FÁCIL DESTINADO Á URBANIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG."

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Apresentado no Plenário e encaminhado às devidas comissões.
Texto Original

PLM 54/2019 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2980/2016 DE 17.10.2016".

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário
Texto Original

PLM 60/2019 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
”AUTORIZA O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONFORME O INPC/IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS QUATORZE MESES.”

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição apresentada em plenário
Texto Original

PLM 62/2019 - Projeto de Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESPECIFICA FAMÍLIAS CARENTES COMO PRIORITÁRIAS A RECEBER EM CONCESSÕES DE IMÓVEIS URBANOS PARA EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº2.735/11 QUE CRIOU O PROGRAMA CENTENÁRIO DA HABITAÇÃO COM DIGNIDADE E ESPECIFICA PRIORIDADE DE EMPRESAS A SEREM CONTEMPLADAS COM CONCESSÕES DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 2.736/11 QUE CRIA O PROGRAMA CENTENÁRIO DO PROGRESSO COM DESENVOLVIMENTO”

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:
Texto Original

APL 45/2019 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 219DA LEI N°1.697/94 ( ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE PERDÕES) PRORROGANDO LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Janeiro de 2019
Autor:  Wagão
Texto Original

APL 64/2019 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI Nº 1.697, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’."

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  Zé Rubens
Texto Original

APL 65/2019 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. ALTERA REDAÇÃO DO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, DE 19 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Prof. Anderson (Ratinho)