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PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA IRIA DE CARVALHO VIEIRA" À RUA NOVA, DA COMUNIDADE DOS MACHADOS, NA ZONA RURAL DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
João da Água
Texto Original
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PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DELIMITA ÁREA DE ZONEAMENTO URBANO O PERÍMETRO DO ENTORNO DAS RODOVIAS FEDERAIS QUE ATRAVESSAM O MUNICIPIO DE PERDÕES.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PERDÕES.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Santos
Texto Original
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.989/98 E Nº 2.743/12 (QUE ISENTAM A FERROVIA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS)
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Santos
Texto Original
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE OS MÉDICOS VETERINÁRIOS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2019 DE 09.05.2019 QUE DISPÕE SOBRE O SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1.989/98 DE 07.10.1996 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2.743/12 DE 13.03.2012 E ALTERA REDAÇÃO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.924/2015 DE 31.08.2015."
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
Johnny
Texto Original
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A PROCEDER COM PAGAMENTO À EMPRESA CONSTRUTORA NEPOMUCENO LTDA EM AÇÃO JUDICIAL."
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE “QUADRA ESPORTIVA MARIA DE LOURDES MONTEIRO" À QUADRA SITUADA NA RUA ÂNGELO CARLOS IRMÃO, NO DISTRITO DO RETIRO DOS PIMENTA, EM PERDÕES /MG "
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Johnny
Texto Original
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PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE “VESTIÁRIO WELINTON DE CARVALHO" AO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DOS HIPÓLITOS, NA ZONA RURAL DE PERDÕES/MG "
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Johnny
Texto Original
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PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTABELECE SUBVENÇÃO PARA ENTIDADE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021"
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS, COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DOENÇAS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Marcos
Texto Original
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PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAGRI (ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES)
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Johnny
Texto Original
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PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a Abertura Crédito Suplementar" LATEMP
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, O “DEZEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "ÁREA DE LAZER FRANCISCO FERRARESI DO FOJO", O ESPAÇO DE LAZER, CRIADO PELA LEI 3.012/17,ART.2º, INC. I, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Texto Original
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PLO 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES AOS ESPAÇOS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL OTAVIANO ALVARENGA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Texto Original
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PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS A, B, C, D e E, NO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO JARDIM NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Texto Original
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PLO 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DENOMINADA “CAMINHOS DE ROMÃO FAGUNDES”, EM SEU TRECHO ENTRE PERDÕES/MG E O DISTRITO DO RETIRO DOS PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcos
Texto Original
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PLO 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Texto Original
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Helton Vicente de Souza - Vice-presidente
Marcos Tadeu de Carvalho - 1º Secretário
Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente
Texto Original
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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SENHOR ANTÔNIO LÚCIO DE SALLES."
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Rodrigo Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 997, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PR 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES À SENHORA ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE CARVALHO "
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcos Tadeu de Carvalho - 1º Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HAMILTON RESENDE FILHO
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Wagão
Texto Original
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PR 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SENHOR WAGNER GUEDES ALVES
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Texto Original
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PR 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À ESCOLA MUNICIPAL OTAVIANO ALVARENGA PELOS SEUS 110 ANOS
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Texto Original
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PR 9/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SENHOR VALDIR BRANCO
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Texto Original
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PR 10/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À LOJA AKIKITEM LTDA.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Marcos
Texto Original
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PR 11/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À SENHORA KEILA ALVES CARDOSO
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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PR 12/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO DR. LUIZ CLÁUDIO PEPE LUZ
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Marcos
Texto Original
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PR 13/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR RODRIGO LUCAS MACHADO
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Marcos
Texto Original
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PR 14/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO PADRE ROGÉRIO VICTOR AZEVEDO
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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PR 15/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CENTENÁRIA DE PERDÕES À SENHORA JOVITA CÂNDIDA ALVARENGA
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Rodrigo Santos
Texto Original
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PR 16/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR ADALBERTO TEIXEIRA PLACEDINO
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Texto Original
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PR 17/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Rodrigo Santos
Marcos
Professor Helton
Texto Original
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PR 18/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO DR. PEDRO DE QUEIROZ MONTEIRO
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Rodrigo Santos
Texto Original
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PR 19/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À DISTRIBUIDORA VERTENTES.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Wagão
Texto Original
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PR 20/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CENTENÁRIA DE PERDÕES À SENHORA MARGARIDA VENÂNCIA
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Texto Original
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PR 21/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SR. JOÃO BATISTA MARCIANO
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Johnny
Texto Original
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PR 22/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente
Texto Original
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PR 23/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR MESSIAS DONIZETE DE OLIVEIRA
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
João da Água
Texto Original
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PR 24/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 997/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Texto Original
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PR 25/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SR. JOÃO GERALDO MENDES
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Johnny
Texto Original
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PR 26/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Santos
Texto Original
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PR 27/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES à CASA DE APOIO RENASCER – CAAPRE – ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE PERDÕES E REGIÃO
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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