Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: Deliberação
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Processo: 12/2019
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO EM PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: Prof. Anderson (Ratinho)
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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“MODIFICA O ART. 12, XXII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES” - “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 382/1959, MODIFICANDO A SEÇÃO IX 9- DAS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: 16/2019
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: 23/2019
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: Deliberação
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“ALTERA A TABELA DE SUBVENÇÕES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 3.117/2018 DE 20.12.2018 ESTABELECE O PAGAMENTO DE SUBEVENÇÕES E VERBAS 2019 INCLUINDO A ENTIDADE APAC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS E DÁ OUTRAS DISPOSICÕES." - |
Não há resultado |
| 1 |
Veto nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2019 QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PERTRANS (ÓRGÃO EXECUTIVO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI 04/2019 -ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º e 6º DO PROJETO DE LEI No. 04/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERTRANS (ÓRGÃO EXECUTIVO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo.
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Aprovado |