24ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06/05/2019.
LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL
EM NOME E SOB A BENÇÃO DE DEUS, HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE PERDÕES.
APROVAÇÃO DAS ATAS: / CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
VOTAÇÃO DE VETO DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 04/2019 -ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º e 6º DO PROJETO DE LEI No. 04/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERTRANS (ÓRGÃO EXECUTIVO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo.
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS/ PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:
1) PROJETO DE LEI 23/2019 – “ALTERA A TABELA DE SUBVENÇÕES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 3.117/2018 DE 20.12.2018 ESTABELECE O PAGAMENTO DE SUBEVENÇÕES E VERBAS 2019 INCLUINDO A ENTIDADE APAC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS E DÁ OUTRAS DISPOSICÕES.". Executivo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:
1) PROJETO DE LEI 16/2019 - DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 382/1959, MODIFICANDO A SEÇÃO IX 9- DAS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Santos.
3) PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2019 – “MODIFICA O ART. 12, XXII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES” Vereador Anderson.
PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
1)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2018- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo
2) PROJETO DE LEI 14/2019 - “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Rodrigo Santos.
3) PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Rodrigo Santos
4) PROJETO DE LEI 16/2019 - DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo
5) PROJETO DE LEI 21/2019 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . Executivo.
