37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/07/2019.
LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL
EM NOME DE JESUS, DECLARO ABERTA A 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES.
APROVAÇÃO DAS ATAS: / CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2019 – ”DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS ESTATUÁRIOS DE AGENTE DE COMBATE AS EPIDEMIAS – ACE E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006,LEIS FEDERAIS N°11.350/2006, N° 12994/2014, N°11.395/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Autor: EXECUTIVO
2) PROJETO DE LEI N°38/2019 – “INSTITUI O PROGRAMA DO MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor:EXECUTIVO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:
1) PROJETO DE LEI ORDINARIA N°35/2019 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES MG A CONTRATAR JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: EXECUTIVO
2) PROJETO DE LEI ORDINARIA N°36/2019 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES MG A CONTRATAR JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: EXECUTIVO
PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2018- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXCECUTIVO
4) PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor:MESA DIRETORA
5) PROJETO DE LEI N°24/2019 – “FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE –PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS , PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” Ator: MESA DIRETORA
6) PROJETO DE LEI 14/2019 - “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: RODRIGO SANTOS
7) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2019 – “AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DIAGRAMAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DA CÂMARA 2018).” Autores: RODRIGO VICENTE DOS SANTOS, MARCOS TADEU DE CARVALHO E ANDERSON CARVALHO PEREIRA
8) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 – “INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Executivo
9) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2019 – “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 296 DA LEI MUNICIPAL N° 2.344/04 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS.” Autor: Executivo
10) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 8/2019. – “ALTERA A SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II E CRIA O CAPÍTULO X DE TODOS NA LEI COMPLEMENTAR N°382/59 DE 11.09.1959 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS MUNICIPAIS” Autor: EXECUTIVO
11) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 15/2019 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO SENHOR IRANILTON FILGUEIRA DE VASCONCELOS.” Autor: JOSÉ RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA
12) PROJETO DE LEI Nº 34/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019 - “OBRIGA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A REALIZAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIO EM QUE HOUVER PAGAMENTO DE BOLSA REMUNERADA.”Autor: EXECUTIVO
13) PROJETO DE LEI N° 33/2019 – “DESTINA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES.” Autor: MESA DIRETORA
14) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°09/2019 DE 2019 - “ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE PERDÕES” Autor : EXECUTIVO
15) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°37/2019 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. Autor: VEREADOR ADILSON JOHNNY
