Matérias do Expediente (38ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR EDER CALIL LASMAR". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 3.126/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Helton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DIAGRAMAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DA CÂMARA 2018" - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"OBRIGA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A REALIZAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS EM QUE HOUVER PAGAMENTO DE BOLSA REMUNERADA." - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Johnny
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PERDOES." - |
Não há resultado |