Resumo (38ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

38ª REUNIÃO  EXTRAORDINÁRIA – 19/08/2019.

LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL

EM NOME DE DEUS, DECLARO ABERTA A 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES.

APROVAÇÃO DAS ATAS:   /   CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:

1) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°20 – "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR EDER CALIL LASMAR". Autor: VEREADOR RODRIGO SANTOS

2)PROJETO DE LEI Nº 40/2019  -"ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 3.126/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". Autor: VEREADOR RODRIGO SANTOS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:

1) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°16/2019 – “ INSTITUI O TÍTULO DO(A) CIDADÃO(Ã)  ) CENTENÁRIO(A) DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: VEREADOR RODRIGO SANTOS 

2)  PROJETO DE RESOLUÇÃO N°17 – “CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO DR. WILTON  ANTONIO TEIXEIRA.” Autor: V. HELTON

3)  PROJETO DE RESOLUÇÃO N°18 – "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO VEREADOR HELTON VICENTE DE SOUZA". Autor: VEREADOR RODRIGO SANTOS

4)  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2019 – “ALTERA A SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II E CRIA O CAPÍTULO X TODOS NA LEI COMPLEMENTAR  N°382/59 DE 11.09.1959 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS MUNICIPAIS.”Autor: EXECUTIVO

5)  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2018  -  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXCECUTIVO

6)  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2019 –“DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS ESTATUÁRIOS DE AGENTE DE COMBATE AS EPIDEMIAS – ACE E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006,LEIS FEDERAIS N°11.350/2006, N° 12994/2014, N°11.395/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Autor: EXECUTIVO

7) PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°39 DE 2019 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSERIDO NA LEI MUNICIPAL N°3.119, 02 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2019”Autor: EXECUTIVO

PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:

3) PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor:MESA DIRETORA 

4) PROJETO DE LEI N°24/2019 – “FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE –PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS , PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” Ator: MESA DIRETORA

5) PROJETO DE LEI 14/2019 - “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: RODRIGO SANTOS

6) PROJETO DE RESOLUÇÃO  N° 14/2019 – “AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DIAGRAMAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DA CÂMARA 2018).” Autores: RODRIGO VICENTE DOS SANTOS, MARCOS TADEU DE CARVALHO E ANDERSON CARVALHO PEREIRA  

7)  PROJETO DE LEI Nº 34/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019 - “OBRIGA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A REALIZAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIO EM QUE HOUVER PAGAMENTO DE BOLSA REMUNERADA.”Autor: EXECUTIVO

8) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°37/2019 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. Autor: VEREADOR ADILSON JOHNNY

9)  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°09/2019 DE 2019 -  “ESTABELECE  PREÇO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.” Autor : EXECUTIVO

ORADORES INSCRITOS / CONVOCADOS:

1 )  JEFERSON  DE  ALMEIDA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE  

2 )  SILVIO EUSTÁQUIO DE SOUZA