Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ACESSO FÁCIL DESTINADO Á URBANIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Johnny
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DÁ DENOMINAÇÃO PAULO BERNARDES FREIRE A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL ALTAMIRO ALVARENGA – COHAB, DE FRENTE PARA FAIXA DO DNIT – BR 354 – SENTIDO PERDÕES – CANA VERDE.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 4, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.089/2018 DE 10.08.2018 MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.108/2018 DE 05.12.2018.” - |
Não há resultado |
| 6 |
"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AOS ORGANIZADORES DO TRILHÃO MOUNTAIN BIKE DE PERDÕES " - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Helton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DIAGRAMAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DA CÂMARA 2018" - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Johnny
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR EDER CALIL LASMAR". - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Amintas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SR. JOEDE PIERRE RESENDE." - Proposição entrada no plenário
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Não há resultado |