Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

27ª REUNIÃO  ORDINÁRIA – 02/09/2019.

LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL

EM NOME DE DEUS, DECLARO ABERTA A 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES.

APROVAÇÃO DAS ATAS:   /   CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

1)  VOTAÇÃO DO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO N°33 QUE “DESTINA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES”

APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:

1)  PROJETO DE LEI  N° 6/2017 – “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N°2.503, DE 06 DE JUNHO  DE 2007. AUTORES: ANDERSON CARVALHO PEREIRA , HELTON VICENTE DE SOUZA, JOÃO BATISTA MARCIANO JOSÉ RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA, RODRIGO VICENTE DOS SANTOS E WAGNER BARROS  DE MELO.”

2) PROJETO DE LEI N°41/2019 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ACESSO FÁCIL DESTINADO Á URBANIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTABELECIDAS  NO MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG." AUTOR: EXECUTIVO

3) PROJETO DE LEI N°42/2019 – “DÁ DENOMINAÇÃO PAULO BERNARDES FREIRE A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL ALTAMIRO ALVARENGA – COHAB, DE FRENTE PARA FAIXA DO DNIT – BR 354 – SENTIDO PERDÕES – CANA VERDE”AUTOR: JOHNNY MONTEIRO

4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43/2019. - "ESPECIFICA DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELA LEI MUNICIPAL N°2.735/11 QUE CRIOU O PROGRAMA CENTENÁRIO DA HABITAÇÃO COM DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTOR: EXECUTIVO

5) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°22/2019 – “CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SR. JOEDE PIERRE RESENDE.” AUTOR: VEREADOR FERNANDO AMINTAS.

6) PROJETO DE RESOLUÇAO N°23/2019 - "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AOS ORGANIZADORES DO TRILHÃO MOUNTAIN BIKE DE PERDÕES." AUTOR: MARCOS TADEU DE CARVALHO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:

2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2019 – “ALTERA A SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II E CRIA O CAPÍTULO X TODOS NA LEI COMPLEMENTAR  N°382/59 DE 11.09.1959 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS MUNICIPAIS.”Autor: EXECUTIVO

3) PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°39 DE 2019 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSERIDO NA LEI MUNICIPAL N°3.119, 02 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2019”Autor: EXECUTIVO

4)  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°09/2019 DE 2019 -  “ESTABELECE  PREÇO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.” Autor : EXECUTIVO

5) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°21 –“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO DOUTOR VANDERSON DE SOUZA CARVALHO”. Autor: VEREADOR WAGNER

6)   PROJETO DE LEI Nº 40/2019  -"ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 3.126/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". Autor: VEREADOR RODRIGO SANTOS

7) PROJETO DE LEI 14/2019 - “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: RODRIGO SANTOS

8)  PROJETO DE LEI Nº 34/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019 - “OBRIGA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A REALIZAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIO EM QUE HOUVER PAGAMENTO DE BOLSA REMUNERADA.”Autor: EXECUTIVO

9) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2019 –“DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS

ESTATUÁRIOS DE AGENTE DE COMBATE AS EPIDEMIAS – ACE E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006, LEIS FEDERAIS N°11.350/2006, N° 12994/2014, N°11.395/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Autor: EXECUTIVO

PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:

7) PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor:MESA DIRETORA 

8) PROJETO DE LEI N°24/2019 – “FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE –PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS , PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” Ator: MESA DIRETORA

09) PROJETO DE RESOLUÇÃO  N° 14/2019 – “AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DIAGRAMAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DA CÂMARA 2018).” Autores: RODRIGO VICENTE DOS SANTOS, MARCOS TADEU DE CARVALHO E ANDERSON CARVALHO PEREIRA  

10) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°37/2019 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. Autor: VEREADOR ADILSON JOHNNY

11)  PROJETO DE RESOLUÇÃO N°20 – "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR EDER CALIL LASMAR". Autor: VEREADOR RODRIGO SANTOS

ORADORES INSCRITOS / CONVOCADOS:

1) HARAÍVE BETSABÁ ZAIDAN SIMÕES

 ASSUNTO: “Falar sobre a lei municipal que dispõe sobre plantão das drogarias de Perdões”

2) LEANDRO S. M.

ASSUNTO: “Falar sobre a lei municipal que dispõe sobre plantão das drogarias de Perdões”