29ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 04/11/2019.
LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL
EM NOME DE DEUS, DECLARO ABERTA A 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES.
APROVAÇÃO DAS ATAS: / CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:
1) PROJETO DE LEI N° 55/2019 “DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO INICIO DO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM TEODORO - BAIRRO ALVORADA - RUA SÉRGIO ANTONIO DOS SANTOS “LEBLON” AUTOR: EXECUTIVO
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°12/2019 “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DE 1° E 2° DO ART. 108 DA LEIMUNICIPAL N°1.697/94 DE 25.02.1994 – ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ”AUTOR : EXECUTIVO
3) PROJETO DE LEI N°49/2019 ”DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR EXECUTIVO
PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
1) PROJETO DE LEI N°52/2019 “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.” AUTOR: EXECUTIVO
2) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°25/2019 ”REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS” AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA
3) PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: MESA DIRETORA
4) PROJETO DE LEI N°24/2019 – “FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS. PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” Ator: MESA DIRETORA
5) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°37/2019 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. Autor: VEREADOR ADILSON JOHNNY.
6) PROJETO DE LEI N° 6/2017 – “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N°2.503, DE 06 DE JUNHO DE 2007. AUTORES: ANDERSON CARVALHO PEREIRA, HELTON VICENTE DE SOUZA, JOÃO BATISTA MARCIANO JOSÉ RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA, RODRIGO VICENTE DOS SANTOS E WAGNER BARROS DE MELO.”
7) PROJETO DE EMENDA N° 01/2017 “EMENDA ALEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O ART.15, SUPRIME O §2º DO ART.15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AUTOR: MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES”
8) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2019 “ESPECÍFICA DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELA LEI MUNICIPAL N°2.760/2010 OUTROS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2735/11 QUE CRIOU O PROGRAMA CENTENÁRIO DA HABITAÇÃO COM DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR: EXECUTIVO
9) PROJETO DE LEI N°46/2019 “REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2460/2006 QUE FAZ CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO Á FIRMA VALDEMIR DA GAMA.” AUTOR: EXECUTIVO
ORADORES INSCRITOS/ CONVOCADOS:
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 07/11/2019 19:00HS
AUDIÊNCIA PUBLICA ESCOLA CÍVICO MILITAR 11/11/2019 19:30HS
HONRA AO MÉRITO/ CIDADÃO HONORÁRIO/ MOÇÃO DE APLAUSOS 14/11/2019 18:30HS
