Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Wagão
Protocolo: -
Turno: -
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DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DAS BARBEARIAS E SALÕES DE BELEZA COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Edimilson de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA “AUXÍLIO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIA NA ZONA URBANA E RURAL” AOS MAIS NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA SERRA DO PIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |