Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

"ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 3.126/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ACESSO FÁCIL DESTINADO Á URBANIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG."

"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AOS ORGANIZADORES DO TRILHÃO MOUNTAIN BIKE DE PERDÕES "

"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SR. JOEDE PIERRE RESENDE."

"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR EDER CALIL LASMAR".

"ALTERA OS ART. 3º E 6º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2002 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESPECIFICA DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELA LEI MUNICIPAL N°2.735/11 QUE CRIOU O PROGRAMA CENTENÁRIO DA HABITAÇÃO COM DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, LEIS FEDERAIS Nº 11.350/2006, Nº 12.994/2014, Nº 11.395/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."