SAPL - Câmara Municipal de Perdões

Total de Matérias do Expediente: 20

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Autor: Executivo Municipal - EXEC Protocolo: - Turno: - Texto original	“ REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2460/2006 QUE FAZ CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO Á FIRMA VALDEMIR DA GAMA .” - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019 Processo: - Autor: Fernando Amintas Autor: Fernando Amintas Protocolo: - Turno: - Texto original	"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.0652018, DE 19 DE MARÇO DE 2018". -	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Autor: Executivo Municipal - EXEC Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR .” -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Autor: Executivo Municipal - EXEC Protocolo: - Turno: - Texto original	”DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019 Processo: - Autor: Professor Helton Autor: Professor Helton Protocolo: - Turno: - Texto original	“ DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS Á PRÁTICA DE MAUS – TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES /MG,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019 Processo: - Autor: Rodrigo Santos Protocolo: - Turno: - Texto original	”ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART 6° DA LEI MUNICIPAL 3.118/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Autor: Executivo Municipal - EXEC Protocolo: - Turno: - Texto original	“ ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.” -	Não há resultado
8	Projeto de Resolução nº 25 de 2019 Processo: - Autor: Helton Vicente de Souza - Vice-presidente, Marcos Tadeu de Carvalho - 1º Secretário, Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente Protocolo: - Turno: - Texto original	”REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES , ESTADO DE MINAS GERAIS” -	Não há resultado
9	Projeto de Resolução nº 24 de 2019 Processo: - Autor: Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente Protocolo: - Turno: - Texto original	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA NARCISO ALVARENGA ." -	Não há resultado
10	Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Autor: Executivo Municipal - EXEC Protocolo: - Turno: - Texto original	“ ALTERA REDAÇÃO DO ART.22 E REVOGA O ART. 278 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES LEI MUNICIPAL N°1.697/94.” -	Não há resultado
11	Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Autor: Executivo Municipal - EXEC Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DE 1° E 2° DO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N°1.697/94 DE 25.02.1994 – ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL.” -	Não há resultado
12	Projeto de Resolução nº 26 de 2019 Processo: - Autor: Johnny Autor: Johnny Protocolo: - Turno: - Texto original	"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À HABITARE IMOBILIÁRIA." -	Não há resultado
13	Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019 Processo: - Autor: Rodrigo Santos Autor: Rodrigo Santos Protocolo: - Turno: Deliberação Texto original	“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -	Não há resultado
14	Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019 Processo: - Autor: Professor Helton Protocolo: - Turno: - Texto original	"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” -	Não há resultado
15	Projeto de Resolução nº 14 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: -	"AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DIAGRAMAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DA CÂMARA 2018" -	Não há resultado
16	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019 Processo: - Autor: Johnny Autor: Johnny Protocolo: - Turno: - Texto original	“ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. -	Não há resultado
17	Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Autor: Executivo Municipal - EXEC Protocolo: - Turno: - Texto original	"ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PERDOES." -	Não há resultado
18	Projeto de Resolução nº 19 de 2019 Processo: - Autor: Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente Protocolo: - Turno: - Texto original	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CENTENÁRIO DE PERDÕES AO MAESTRO JOSÉ OLIVEIRA DE ASSIS". -	Não há resultado
19	Projeto de Resolução nº 27 de 2019 Processo: - Autor: João da Água Autor: João da Água Protocolo: - Turno: - Texto original	"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À MARMORARIA PERDÕES LTDA " -	Não há resultado
20	Projeto de Resolução nº 28 de 2019 Processo: - Autor: Fernando Amintas Autor: Fernando Amintas Protocolo: - Turno: - Texto original	"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR RAIMUNDO CÂNDIDO" -	Não há resultado

Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)