28ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 07/10/2019.
LEITURA DA BÍBLIA - ORAÇÃO INDIVIDUAL
EM NOME DE DEUS, DECLARO ABERTA A 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES.
APROVAÇÃO DAS ATAS: / CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:
1) PROJETO DE LEI N°46/2019 “ REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2460/2006 QUE FAZ CONCESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO Á FIRMA VALDEMIR DA GAMA .” AUTOR: EXECUTIVO
2) PROJETO DE LEI N°47/2019 “REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3.065/2018, DE 19DE MARÇO DE 2018. AUTOR : FERNANDO ALVARENGA COSTA
3) PROJETO DE LEI N°48/2019 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR .” AUTOR: EXECUTIVO
4) PROJETO DE LEI N°49/2019 ”DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR EXECUTIVO
5) PROJETO DE LEI N°50/2019 “ DISPÕE SOBRE AS PENALIDADESA SEREM APLICADAS Á PRÁTICA DE MAUS – TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES /MG,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR: VEREADOR HELTON VICENTE DE SOUZA
6) PROJETO DE LEI N°51/2019 ”ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART 6° DA LEI MUNICIPAL 3.118/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTOR: RODRIGO VICENTE DOS SANTOS E HELTON VICENTE DE SOUZA
7) PROJETO DE LEI N°52/2019 “ ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020.” AUTOR: EXECUTIVO
8) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°25/2019 ”REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES , ESTADO DE MINAS GERAIS” AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA
9) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°24/2019 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA NARCISO ALVARENGA”AUTOR:VEREADOR RODRIGO SANTOS
10) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°11/2019 “ ALTERA REDAÇÃO DO ART.22 E REVOGA O ART. 278 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES LEI MUNICIPAL N°1.697/94.” AUTOR: EXECUTIVO
11) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°12/2019 “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DE 1° E 2° DO ART. 108 DA LEIMUNICIPAL N°1.697/94 DE 25.02.1994 – ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL.” AUTOR : EXECUTIVO
12) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°26/2019 “CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À HABITARE IMOBILIÁRIA”. AUTOR : VEREADOR JOHNNY
13) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°19/2019 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CENTENÁRIO DE PERDÕES AO MAESTRO JOSÉ OLIVEIRA DE ASSIS". AUTOR : RODRIGO VICENTE DOS SANTOS
14) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°17/2019 "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À MARMORARIA PERDÕES LTDA".AUTOR : JOÃO BATISTA MARCIA
15) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°28/2019 "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR RAIMUNDO CÂNDIDO ". AUTOR : FERNANDO ALVARENGA COSTA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:
2) PROJETO DE LEI N°41/2019 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ACESSO FÁCIL DESTINADO Á URBANIZAÇÃO DE VIAS DE ACESSO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG." AUTOR: EXECUTIVO
3) PROJETO DE RESOLUÇAO N°23/2019 - "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AOS ORGANIZADORES DO TRILHÃO MOUNTAIN BIKE DE PERDÕES." AUTOR: MARCOS TADEU DE CARVALHO
4) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°22/2019 – “CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SR. JOEDE PIERRE RESENDE.” AUTOR: VEREADOR FERNANDO AMINTAS.
6) PROJETO DE LEI N°44/2019 – “ALTERA OS ART. 3° E 6° E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL N°2.152/2002 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”AUTOR : EXECUTIVO
7) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 43/2019. - "ESPECIFICA DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELA LEI MUNICIPAL N°2.735/11 QUE CRIOU O PROGRAMA CENTENÁRIO DA HABITAÇÃO COM DIGNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTOR: EXECUTIVO
8) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2019 –“DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS
ESTATUÁRIOS DE AGENTE DE COMBATE AS EPIDEMIAS – ACE E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51/2006, LEIS FEDERAIS N°11.350/2006, N° 12994/2014, N°11.395/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Autor: EXECUTIVO
PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
13) PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor:MESA DIRETORA
14) PROJETO DE LEI N°24/2019 – “FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE –PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS , PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” Ator: MESA DIRETORA
15) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2019 – “AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DIAGRAMAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO DA CÂMARA 2018).” Autores: RODRIGO VICENTE DOS SANTOS, MARCOS TADEU DE CARVALHO E ANDERSON CARVALHO PEREIRA
16) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°37/2019 – “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. Autor: VEREADOR ADILSON JOHNNY
17) PROJETO DE LEI N° 6/2017 – “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 80 DA LEI MUNICIPAL N°2.503, DE 06 DE JUNHO DE 2007. AUTORES: ANDERSON CARVALHO PEREIRA , HELTON VICENTE DE SOUZA, JOÃO BATISTA MARCIANO JOSÉ RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA, RODRIGO VICENTE DOS SANTOS E WAGNER BARROS DE MELO.”
18) PROJETO DE EMENDA N°01/2017 “EMENDA ALEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O ART.15,SUPRIME O §2º DO ART.15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AUTOR: MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES”
19) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°09/2019 DE 2019. “ESTABELE PREÇO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.” AUTOR: EXECUTIVO
ORADORES INSCRITOS / CONVOCADOS:
