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Resumo
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Resumo
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 19:30
Encerramento: 04/10/2021 -
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente:
Florisvaldo Diniz / MDB
Vice-Presidente:
Johnny / PSD
Secretário:
Gisa Professora / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão
Edimilson de Paula / REPUBLICANOS
Florisvaldo Diniz / MDB
Gisa Professora / REPUBLICANOS
Gordo do Esporte / MDB
Johnny / PSD
Luizinho Mecânico / PSB
Marcos / AVANTE
Professor Helton / PSDB
Wagão / PSD
Expedientes
Extraordinário:
LEITURABIBLIA
VOTAÇÂODE ATAS
ORADORES:
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor
: Luizinho Mecânico
DETERMINA A LEI "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Matéria não lida
Lista de Presença na Ordem do Dia
Edimilson de Paula / REPUBLICANOS
Florisvaldo Diniz / MDB
Gisa Professora / REPUBLICANOS
Gordo do Esporte / MDB
Johnny / PSD
Luizinho Mecânico / PSB
Marcos / AVANTE
Professor Helton / PSDB
Wagão / PSD
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 86 de 2021
Autor
: LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ALTERA O ART. 162, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 ( ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL)
Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 88 de 2021
Autores
: Gordo do Esporte, Wagão
DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG EM RELAÇÃO À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
Aprovado