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PR 28/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente
Texto Original
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PR 29/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES À RAFAEL MORAES TREVISAN
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Rodrigo Santos
Texto Original
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PR 30/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N. 1114/2020 (VOTAÇÃO REMOTA DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Wagão
Texto Original
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PR 31/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR MARCO ANTÔNIO LOPES LÚCIO
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Wagão
Texto Original
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PR 32/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES à ENFERMEIRA SRA FABIANA MARQUES DA SILVA MACEDO
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Johnny
Texto Original
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PR 33/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES AO JORNALISTA NEI ANDERSON MACHADO
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
João da Água
Texto Original
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PR 34/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES À SENHORA RENATA JORGE BASTOS
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
João da Água
Texto Original
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PR 35/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO SENHOR HELITON DE OLIVEIRA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2020
Autor:
Zé Rubens
Texto Original
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PR 36/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: FAZ MUDANÇA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES PARA POSSE DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente
Texto Original
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PR 37/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente
Texto Original
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PR 38/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: FAZ MUDANÇA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES PARA POSSE DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente
Texto Original
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VT 1/2020 - Veto
Ementa: "OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISCRIMINAR NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES TODOS OS VALORES RECEBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Texto Original
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APL 26/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG."
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Rodrigo Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 38/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Fernando Amintas
Johnny
João da Água
Marcos
Professor Helton
Rodrigo Santos
Wagão
Zé Rubens
Texto Original
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APL 39/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Marcos
Texto Original
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APL 43/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACE (AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) E AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Marcos
Texto Original
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APL 44/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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APL 47/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ARTE MARCIAL (TAEKWONDO, JIUJITSU E CAPOEIRA) COMO DISCIPLINA OPTATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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APL 64/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO CONSULTÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL “FRANCISCO ALVES BATISTA – CHICO BAMBU” À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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APL 68/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Wagão
Prof. Anderson (Ratinho)
Fernando Amintas
Johnny
João da Água
Marcos
Professor Helton
Rodrigo Santos
Zé Rubens
Texto Original
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