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Resumo
Resumo
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(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Extraordinário
Ordinário
<div>25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 03/06/2019. </div> <div> </div> <div>EM NOME DE DEUS, DECLARO ABERTA A 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE PERDÕES. LEITURA DA BÍBLIA / ORAÇÃO INDIVIDUAL </div> <div> </div> <div>APROVAÇÃO DAS ATAS: / CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: </div> <div> </div> <div>APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES: </div> <div> </div> <div>1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5/2019- “ALTERA O CAPUT DO ART. 170 DA LEI MUNICIPAL N°1.697/94 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG.” Autor: EXECUTIVO </div> <div> </div> <div>2)PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°29/2019- ”ALTERA A TABELA DE SUBVENÇÕES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°3.117/2018 DE 20.12.2018 ESTABELECE O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES AO LAR VICENTINO CHICO NORBERTO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Autor: EXECUTIVO </div> <div> </div> <div>DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: </div> <div> </div> <div>1) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2019 – “CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO CERSAM(CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL).”Autor: vereador JOSÉ RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA </div> <div> </div> <div>2) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2019 – “CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES Á AUTO PEÇAS DOIS IRMÃOS.” Autor: MARCOS </div> <div> </div> <div>3) PROGETO DE LEI N°22/2019 – “ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 4, DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°3089/2018 DE 10.08.2018 MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.108/2018 DE 05.12.2018”. Autor: EXECUTIVO </div> <div> </div> <div>4) PROJETO DE LEI N° 25/2019 – “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° E ACRESCENTA § 7°E SEUS INCISOS NA LEI MUNICIPAL N°2.503/07 DE 06.06.2007.”Autor: EXECUTIVO </div> <div> </div> <div>PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA: </div> <div> </div> <div>1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2018- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXCECUTIVO </div> <div> </div> <div>2) PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor:MESA DIRETORA </div> <div> </div> <div>3) PROJETO DE LEI N°24/2019 – “FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE –PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS , PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” Ator: MESA DIRETORA </div> <div> </div> <div> </div> <div> 4) PROJETO DE LEI 14/2019 - “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: RODRIGO SANTOS </div> <div> </div> <div>5) PROJETO DE LEI 21/2019 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Autor: EXCECUTIVO. </div>
