Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O CAPUT DO ART. 170 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697/94 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG." - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
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Projeto novo apresentado em plenário sem discussão |
| 2 |
"ALTERA A TABELA DE SUBVENÇÕES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.117/2018 DE 20.12.2018 ESTABELECE O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E VERBA 2019 AUMENTANDO VALOR DAS SUBVENÇÕES AO LAR VICENTINO CHICO NORBERTO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
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Projeto novo apresentado em plenário sem discussão |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Processo: 12/2019
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO EM PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Helton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” - PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: Rodrigo Santos
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: -
Turno: Deliberação
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA
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Não há resultado |