25ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 03/06/2019.
EM NOME DE DEUS, DECLARO ABERTA A 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE PERDÕES. LEITURA DA BÍBLIA / ORAÇÃO INDIVIDUAL
APROVAÇÃO DAS ATAS: / CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5/2019- “ALTERA O CAPUT DO ART. 170 DA LEI MUNICIPAL N°1.697/94 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG.” Autor: EXECUTIVO
2)PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°29/2019- ”ALTERA A TABELA DE SUBVENÇÕES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°3.117/2018 DE 20.12.2018 ESTABELECE O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES AO LAR VICENTINO CHICO NORBERTO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” Autor: EXECUTIVO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA:
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 12/2019 – “CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES AO CERSAM(CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL).”Autor: vereador JOSÉ RUBENS DE PÁDUA ALVARENGA
2) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13/2019 – “CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PERDÕES Á AUTO PEÇAS DOIS IRMÃOS.” Autor: MARCOS
3) PROGETO DE LEI N°22/2019 – “ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 4, DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N°3089/2018 DE 10.08.2018 MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.108/2018 DE 05.12.2018”. Autor: EXECUTIVO
4) PROJETO DE LEI N° 25/2019 – “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° E ACRESCENTA § 7°E SEUS INCISOS NA LEI MUNICIPAL N°2.503/07 DE 06.06.2007.”Autor: EXECUTIVO
PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2018- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXCECUTIVO
2) PROJETO DE LEI 20/2019: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor:MESA DIRETORA
3) PROJETO DE LEI N°24/2019 – “FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE –PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS , PARA A LEGISLATURA 2021/2024.” Ator: MESA DIRETORA
4) PROJETO DE LEI 14/2019 - “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: RODRIGO SANTOS
5) PROJETO DE LEI 21/2019 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Autor: EXCECUTIVO.
