Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG

INSTITUI A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AOS PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E ENFERMEIRO DO PSF

CRIA O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR QUALIFICAÇÃO, GAQ, PREVISTO NO ART. 39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “INFRA EDUCAÇÃO” DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES – MG