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EM 1/2019 - Emenda
Ementa: EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO 2020
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Fernando Amintas
Johnny
João da Água
Marcos
Professor Helton
Rodrigo Santos
Wagão
Zé Rubens
Texto Original
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EM 2/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA No. 02/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
Marcos
Professor Helton
Rodrigo Santos
Texto Original
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EM 3/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 1 AO PROJETO DE LEI 62/2019 que "ESPECIFICA FAMÍLIAS CARENTES COMO PRIORITÁRIAS A RECEBEREMCONCESSÕES DE IMÓVEIS URBANOS PARA EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº2.735/11 QUE CRIOU O PROGRAMA CENTENÁRIO DA HABITAÇÃO COM DIGNIDADEE ESPECIFICA PRIORIDADE DE EMPRESAS A SEREM CONTEMPLADAS COM CONCESSÕES DE IMÓVEIS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 2.736/11QUE CRIA O PROGRAMACENTENÁRIO DO PROGRESSO COM DESENVOLVIMENTO."
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Fernando Amintas
Johnny
João da Água
Marcos
Professor Helton
Rodrigo Santos
Wagão
Zé Rubens
Texto Original
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EM 4/2019 - Emenda
Ementa: “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2018 (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PERDÕES)
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Johnny
Rodrigo Santos
Texto Original
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EM 5/2019 - Emenda
Ementa: “ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI NO 04/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERTRANS (ÓRGÃO EXECUTIVO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Professor Helton
Rodrigo Santos
Zé Rubens
Texto Original
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EM 6/2019 - Emenda
Ementa: “ACRESCENTA ALÍNEA “B” AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Fernando Amintas
Johnny
Zé Rubens
Texto Original
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 382/1959, MODIFICANDO A SEÇÃO IX 9- DAS QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
Rodrigo Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O CAPUT DO ART. 170 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697/94 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG."
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Discussão e votação de projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Projeto novo apresentado em plenário sem discussão
Data Votação:
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PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Discussão e votação de projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ART.296 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.344/04 DE 28/06/204 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS"
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando parecer ou em diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA A SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II E CRIA O CAPÍTULO X TODOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 382/59 DE 11 09 1959 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS."
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PERDOES."
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Exclusão
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: Reprovado, com uma abstenção
Texto Original
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PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, LEIS FEDERAIS Nº 11.350/2006, Nº 12.994/2014, Nº 11.395/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ ALTERA REDAÇÃO DO ART.22 E REVOGA O ART. 278 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES LEI MUNICIPAL N°1.697/94.”
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2019
Última Ação: APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:
Texto Original
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PLC 12/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DE 1° E 2° DO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N°1.697/94 DE 25.02.1994 – ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 22 E REVOGA O ART. 278 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.697/94."
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 14/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ESTATUTO DO MAGISTÉRIO: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR N. 31/2010, DE 19 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Prof. Anderson (Ratinho)
Texto Original
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PLC 15/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E §2º DO ART. 191 DA LEI COMPLEMENTAR Nº31/2010 DE 19/03/2010 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019
Última Ação: APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES:
Texto Original
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PLC 16/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "INCLUI § 5º NO ART 219 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 1.697/94."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Autor:
Rodrigo Santos
Texto Original
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA UM CARGO DE PEDREIRO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES-LEI MUNICIPAL N°2.165/02
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º E ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N. 3.118/2018 QUE DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG, DE ACORDO COM O ÍNDICE DO INPC/IBGE.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Rodrigo Santos
Texto Original
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, DE ACORDO COM O ÍNDICE DO INPC.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Rodrigo Santos
Texto Original
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PERDÕES, DE ACORDO COM O ÍNDICE DO INPC.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Texto Original
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Suspende a cobrança de tarifa do serviço de esgoto dinâmico com coleta. EDC pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA no Município de Perdões – MG e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Johnny
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo Santos
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PERDÕES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Wagão
Texto Original
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A “ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Professor Helton
Texto Original
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, O MÊS DO SETEMBRO AMARELO, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
Rodrigo Santos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando parecer ou em diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Rodrigo Vicente dos Santos - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando parecer ou em diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2019
Última Ação: APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROJETOS NOVOS / PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
Texto Original
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Rodrigo Santos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando parecer ou em diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
Texto Original
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e votação de projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2019
Última Ação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 4, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.089/2018 DE 10.08.2018 MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.108/2018 DE 05.12.2018.”
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A TABELA DE SUBVENÇÕES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 3.117/2018 DE 20.12.2018 ESTABELECE O PAGAMENTO DE SUBEVENÇÕES E VERBAS 2019 INCLUINDO A ENTIDADE APAC ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS E DÁ OUTRAS DISPOSICÕES."
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 23 / 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.”
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Professor Helton
Marcos
Rodrigo Santos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando parecer ou em diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
Texto Original
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA § 7º E SEUS INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.503/07 DE 06.06.2007."
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Discussão e votação de projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS 1, 2, 3, 4, 5 e 6 DO LOTEAMENTO ÁGUAS CLARAS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Autor:
Marcos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e votação de projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2019
Última Ação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA
Texto Original
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DÁ NOME AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA COMUNIDADE DOS MACHADOS DE BRUNA FELISBINO DE PAULA”
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
João da Água
Texto Original
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A TABELA DE SUBVENÇÕES PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.117/2018 DE 20.12.2018 ESTABELECE O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E VERBA 2019 AUMENTANDO VALOR DAS SUBVENÇÕES AO LAR VICENTINO CHICO NORBERTO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Projeto novo apresentado em plenário sem discussão
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO PELO SERVIDOR CÉLIO TOBIAS DE AGUIAR."
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Discussão e votação de projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2019
Última Ação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA
Texto Original
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO ENTRE AS RUAS JOÃO DIAS E PADRE JOÃO VALERIANO, DE ESPAÇO PÚBLICO BEMDOCA. "
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Fernando Amintas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Discussão e votação de projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2019
Última Ação: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA
Texto Original
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESTINA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES."
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "OBRIGA O MUNICÍPIO DE PERDÕES A REALIZAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS EM QUE HOUVER PAGAMENTO DE BOLSA REMUNERADA."
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Discussão e votação de projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Discussão e votação de projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”. “ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG”.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Autor:
Johnny
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando parecer ou em diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Exclusão
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019
Última Ação: PROJETOS AGUARDANDO PARECER OU EM DILIGÊNCIA:
Texto Original
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DO MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Discussão e votação de projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N. 3.126/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Rodrigo Santos
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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